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23 abril 2010

Júri, um poder soberano e democrático


Paulo Mauricio Serrano Neves

"Os críticos do júri apontam soluções que vão desde transformá-lo em um colegiado de juristas até extinguí-lo, imputando-lhe produzir soluções aberrantes, absurdas, injustas, destoantes da lei ou da vontade social, mas não chegou ao meu conhecimento nenhuma proposta de fazer com que o júri expresse com clareza o que lhe está destinado na Constituição e na legislação inferior."


Norberto Bobbio – A Era dos Direitos.pdf



O livro A Era dos Direitos do pensador italiano Norberto Bobbio é uma reunião de artigos resultantes de 11 conferências pronunciadas pelo autor desde 1951 sobre a questão dos Direitos do Homem. Para Bobbio, a questão dos Direitos do Homem está diretamente ligada a questão da Paz. A Paz, é portanto, um pressuposto necessário para o reconhecimento e a proteção dos Direitos do Homem no sistema interno de cada Estado e no plano internacional.



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19 março 2010

Sinopse:


Esta é uma obra de natureza científica e que apresenta, ao mesmo tempo, as qualidades necessárias ao seu aproveitamento didático. Com a consciência de quem abre um diálogo com estudantes e com a determinação de quem elabora o conhecimento científico, o autor seguiu o caminho indispensável ao sucesso de um livro especializado: analisou e estabeleceu o objeto de estudo da disciplina e assentou a adequada metodologia de realização da obra, em uma proporção ideal de meio e fim.

Formato: Doc
Páginas: 506
Autor: Paulo Nader
Tamanho: 400 Kb
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sinopse:

Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal objetivo pátrio, este manual constitui texto básico para o estudo da Parte Geral do Código Penal e para a solução dos problemas surgidos na aplicação da lei penal.

Este volume inclui comentários a respeito das leis que têm repercussões no campo do Direito Penal, referências a outras obras doutrinárias e indicações de decisões dos tribunais brasileiros relativas às questões examinadas, auxiliando o acesso aos repositórios de jurisprudência.

Formato: Doc
Páginas: 463
Autor: Julio Fabbrini Mirabete
Tamanho: 420 Kb
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Sinopse:


Essa obra retrata um dos temas mais polêmicos do Direito Penal e do Direito Processual Penal da modernidade: o "Direito Penal do Inimigo", segundo a concepção de Günther Jakobs. O "inimigo" seria o indivíduo que cognitivamente não aceita submeter-se às regras básicas do convívio social. Seria legítimo, no entanto, se pensar em um Direito Penal excepcional, consubstanciado na flexibilização de direitos e garantias penais e processuais? Seria possível, desta forma, legitimar um Direito Penal pautado pela hipertrofia legislativa, pela adoção indiscriminada de tipos de perigo abstrato e tipos omissivos impróprios e pela antecipação desmedida da tutela penal em detrimento de um Direito garantista e com intervenção mínima? Seria possível, enfim, imaginar um Direito Processual Penal de guerra ou de enfrentamento do indivíduo que se porta como inimigo...A "terceira velocidade" do Direito Penal vem ganhando adeptos na Europa e nos Estados Unidos que defendem, diante do aumento da criminalidade violenta, organizada e diante dos atentados terroristas, um maior rigorismo por parte dos Poderes Legislativo e Judiciário. Ousamos dizer que está será a perigosa tendência das próximas décadas em todo o planeta, o que torna ainda mais árdua a tarefa de analisar a legitimidade de um Direito Penal de "terceira velocidade" em Estados Democráticos, ainda que em situações excepcionais.



Obs: A Capa não é a original do Livro.

Edição: 1°
Formato: PDF
Páginas: 327
Autor: Alexandre Rocha Almeida de Moraes
Tamanho: 1.9 Mb
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Sinopse:

A maior dificuldade, numa apresentação do Direito, não será mostrar o que ele é, mas dissolver as imagens falsas ou distorcidas que muita gente aceita como retrato fiel. Se procurarmos a palavra que mais freqüentemente é associada a Direito, veremos aparecer a lei, começando pelo inglês, em que law designa as duas coisas. Mas já deviam servir-nos de advertência, contra esta confusão, as outras línguas, em que Direito e lei são indicados por termos distintos: lus e lex (latim), Derecho e léy (espanhol), Diritto e legge (italiano), Droit e loí (francês), Recht e gesetz (alemão), Pravo e zakon (russo), Jog e tõrveny (húngaro) e assim por diante.


Formato: PDF
Páginas: 61
Autor: Roberto Lyra Filho
Tamanho: 800 Kb

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27 outubro 2009

livros variados

Sociologia/História/Filosofia do Direito

Hans Kelsen - Teoria Geral Do Direito E Do Estado, २०००

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Hans Kelsen - Teoria Pura do Direito, 1999

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Jurgen Habermas - Direito e Democracia entre Facticidade e Validade, vol। 1, 1997

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Neil MacCormick - Argumentação Jurídica e Teoria do Direito, 2006

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Robert Alexy - Teoria da Argumentação Jurídica, २००१


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Tércio Sampaio Ferraz Junior - Teoria da Norma Jurídica, 2006

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Miguel Reale - Lições Preliminares de Direito, 2004

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Tércio Sampaio Ferraz Junior - Introdução ao Estudo do Direito, 4ªed।, 2003

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Direito civil

Caio Mário - Instituições de Direito Civil Vol।2 - Teoria Geral das Obrigações,2003

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Caio Mário - Instituições de Direito Civil Vol।3 - Contratos, 2003

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Jean Carlos Dias - Direito Contratual no Ambiente Virtual, 2ªed।,2008

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Pontes de Miranda - Tratado de Direito परिवादों

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Ricardo Fiúza - Novo Código Civil Comentado
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Silvio Salvo Venosa - Direito Civil, Parte Geral, 4ª edição, 2004
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Direito Processual CivilHumberto Theodoro Júnior - Curso de Direito Processual Civil - Vol।1, 2003
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Humberto Theodoro Júnior - Curso de Direito Processual Civil - Vol.2, 2003
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Luiz Guilherme Marinoni - Manual do Processo de Conhecimento, 2008
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Ovidio Batista da Silva - Curso de Processo Civil - Processo do Conhecimento, Vol.1, 2003
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Direito Penal

Fernando Capez - Curso de Direito Penal, Vol.1, Parte Geral, 2004
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Direito Constitucional

Alexandre de Moraes - Direito Constitucional, 2003
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Carlos Augusto Alcântara Machado - Direito Constitucional, 2004
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Paulo Bonavides - Teoria Constitucional da Democracia Participativa, 2001
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Direito do Trabalho
Eduardo Gabriel Saad - CLT Comentada, 2008
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Direito Comercial
Fábio Ulhoa Coelho - Curso Direito Comercial, volume 1, 2006
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Fábio Ulhoa Coelho - Curso Direito Comercial, volume 2, 2006
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Direito Tributário
Joaquim Fernando Ricardo - Direito Tributário: Coletânea de Legislação, 4ed,2006
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Direito Internacional

Carlos Roberto Husek - Curso de Direito Internacional Público, 3ª edição, २०००
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Caio Mário - Instituições de Direito Civil Vol.2 - Teoria Geral das Obrigações, २००३
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Caio Mário - Instituições de Direito Civil Vol।3 - Contratos, 2003 Tamanho: [1,6mb] Download: [DivShare] [MediaFire]

Jean Carlos Dias - Direito Contratual no Ambiente Virtual, 2ªed।, 2004
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Miranda - Tratado de Direito parivaado

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Ricardo Fiúza - Novo Código Civil कोमेंतादो

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Silvio Salvo Venosa - Direito Civil, Parte Geral, 4ª edição, 2004
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Direito Processual CivilHumberto Theodoro Júnior - Curso de Direito Processual Civil - Vol.1, 2003 Tamanho: [2,3mb] Download: [DivShare] [MediaFire]

Humberto Theodoro Júnior - Curso de Direito Processual Civil - Vol।2, २००३
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Luiz Guilherme Marinoni - Manual do Processo de Conhecimento, २००४
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Ovidio Batista da Silva - Curso de Processo Civil - Processo do Conhecimento, Vol।1, 2003
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Direito PenalFernando Capez - Curso de Direito Penal, Vol.1, Parte Geral, २००४
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Direito ConstitucionalAlexandre de Moraes - Direito Constitucional, 2003
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Carlos Augusto Alcântara Machado - Direito Constitucional, 2004
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Paulo Bonavides - Teoria Constitucional da Democracia Participativa, 2001
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Direito do Trabalho
Eduardo Gabriel Saad - CLT Comentada, 2008
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Direito Comercial
Fábio Ulhoa Coelho - Curso Direito Comercial, volume 1, 2006
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Fábio Ulhoa Coelho - Curso Direito Comercial, volume 2, 2006
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Direito Tributário

Joaquim Fernando Ricardo - Direito Tributário: Coletânea de Legislação, 4ed, 2006 Tamanho: [11,8mb] Download: [DivShare] [MediaFire]

Direito Internacional
Carlos Roberto Husek - Curso de Direito Internacional Público, 3ª edição, 2000Tamanho: [0,7mb] Download: [DivShare] [MediaFire]

11 julho 2009

DIREITO PENAL





Essa completa obra se propõem a analizar, de forma prática e eficiente, as questões mais polêmicas existentes no Direito Penal Brasileiro.

A Apostila de Direito Penal é totalmente recomendada para os Concurseiros e para os que já são Operadores Jurídicos! Faça o download grátis clicando abaixo!


Concursos - Direito Tributário - Curso Damasio.pdf

http://www.4shared.com/kaspersky.jsp

21 junho 2009

O Guia da Reforma Ortográfica

Faça o download do Guia Prático da Nova Ortografia, da Michaelis, e aprenda todas as novas regras que entraram em vigor na Lingua Portuguesa no ano de 2009.
O Guia da Reforma Ortográfica irá lhe ajudar a enfrentar e entender as novas mudanças, e assim ajuda-lo a se adaptar rapidamente a essas modificações! Faça o download clicando abaixo!

09 junho 2009

Direito Tributario Esquematizado atualização 2009


O autor é um professor com larga experiência em concursos públicos, após profunda análise das provas aplicadas e avaliação da evolução e das tendências das bancas examinadoras apresenta ao candidato, nesta obra, uma abordagem completa das matérias que compõem os programas de direito tributário dos principais concursos públicos realizados no Brasil, sempre destacando o entendimento prevalente nas Cortes Maiores do País.



23 maio 2009

Especial Paulo Coelho

Baixe as principais obras de Paulo Coelho.
Os grandes clássicos para baixar:

A Bruxa de Portobello
As Valkirias
Brida
Manual do Guerreiro da Luz
Na Margem do Rio Piedra eu Sentei e Chorei
O Alquimista
O Demônio e a Srta. Prym
O Diário de um Mago
O Monte Cinco
O Zahir
Onze Minutos
Verônica Decide Morrer

Idioma: Português
Formato: Pdf
TAM: 6.01 MB
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Receita Minuto

São mais de 70 receitas de pratos rápidos preparados por Daniel Bork.


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Coletânea Nelson Rodrigues - 11 Livros


Um grande Homem que nunca deve ser esquecido.


Obras:

* A Coroa de Orquídeas e Outros Contos de A Vida Como Ela É
* A Mulher Sem Pecado
* À Sombra das Chuteiras Imortais
* A Vida Como Ela É
* A Vida Como Ela É... O Homem Fiel e Outros Contos
* Asfalto Selvagem - Engraçadinha Seus Amores e Seus Pecados dos 12 aos 18 (Livro 1)
* O Óbvio Ululante
* Viúva, Porém Honesta
* A Saga de Jeitosinha
* Nelson Trágico Rodrigues
* Vestido de Noiva


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DIRETO
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Introdução a Teoria Geral Da Administração

Nunca a teoria administrativa se tornou tão imprescindível para o sucesso do administrador e das organizações. A constante necessidade de inovação e renovação, a busca de flexibilidade e agilidade para proporcionar mudança e transformação, a adoção de novas idéias. Além do mais, é oportuno salientar que a teoria administrativa formula suas proposições em função de duas condicionantes básicas: o tempo (história) e o espaço (distância). É esta a preocupação deste livro: oferecer uma visão das organizações e do seu contexto.

O que muda nesta Sétima Edição? Em primeiro lugar, uma atualização completa do texto, trazendo ao leitor as últimas novidades da teoria administrativa, bem como indicações das tendências do moderno mundo organizacional.

A idéia é manter o ITGA como a bíblia do administrador em um mundo em constante mudança e inovação. Como a TGA é ampla e mutável, as teorias tradicionais estão cedendo gradativamente mais espaço no livro para as teorias mais recentes e moderna

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Idioma: Portugues
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Adolf Hitler O Livro Proibido

Adolf Hitler O Livro ProibidoAdolf Hitler foi preso e escreveu um livro na prisão e esse livro fala sobre suas ideias e o que pretendia na época fazer no partido nazista ou ; O Nazismo ou o Nacional Socialismo (termo vindo do alemão Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei ou Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães ou ainda, NSDAP), ele começa o seu livro descrevendo por alto como foi sua infância e seu relacionamento com seu pai. Descreve sua infancia pobre.

Fala como depois vem Munique para tentar fazer uma carreira como artista e como é rejeitado pela escola de belas artes e aconselhado a ir para a arquitetura. Esconde outros fatos como é lógico e esperado. Hitler queiram ou não era extremamente socialista embora somente em consideração ao povo alemão devido ao declarado e acentuado racismo que advogava e que achava necessário para se defender a nacionalidade.

Era socialista na medida que achava que todo alemão deveria ter seu pedaço de terra e toda a assistência médica e do estado para sua vida e manutenção o que aliás achava que isso era uma tradição vinda de Bismarck.Declara no entanto que todas as raças, como ele as chamava, fora a dos arianos eram inferiores, particularmente negros e judeus.


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Idioma: Portugues
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O Livro de Ouro da Mitologia: Histórias de Deuses e Heróis - Thomas Bulfinch

O Livro de Ouro da Mitologia: Histórias de Deuses e Heróis - Thomas BulfinchO termo mitologia indica, de modo geral, um conjunto de histórias e lendas sem autoria definida, transmitidas oralmente de geração a geração.No estudo da civilização greco-romana a palavra mitologia passou a designar as histórias tradicionais dos deuses.O Livro de Ouro da Mitologia corresponde aos capítulos de Histórias de Deuses e Heróis, da Mitologia de Bulfinch, célebre historiador norte-americano, falecido em 1867.A obra é mais que um mero dicionário clássico e menos formal que uma tradução acadêmica da imensa literatura sobre os mitos.O Livro de Ouro da Mitologia é a melhor obra de referência e divulgação da mitologia, indicada em escolas e universidades de todo o mundo.

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Idioma: Português
Tamanho: 7 Mb
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A Fantástica História de Silvio Santos - Livro

O livro-reportagem conta a trajetória do apresentador que construiu um sólido patrimônio nas telecomunicações. De origem humilde, Silvio Santos soube avaliar riscos e tornou-se um bem-sucedido empresário.

Estilo: Bibliografia
Nº de páginas: 99
Tamanho: 266 kb
Formato: Pdf
Idioma: Portugues
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A História Secreta da Rede Globo - RARISSIMO

O melhor do livro, porém, é a explicação de como a Globo, que foi construída com capital estrangeiro, chegou ao que é. Com um poder tal, que é capaz de fazer presidentes - desde que eles façam acordos que lhe convém.

A Globo , se quiser, pode ainda manipular a Bolsa de Valores, interferir nas ações policiais e em CPIs e ainda fazer bandidos e mocinhos. E é óbvio que suas novelas e certos programas de auditório têm sempre o mesmo objetivo: alienar os jovens e destruir a estrutura familiar.

Estilo: Documentario
Tamanho: 438.51 kb
Formato: Pdf
Idioma: Portugues
Hospedagem: Easyshare/Megaupload

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