Foi aberta, oficialmente, na noite de segunda-feira (8/8), a VI Conferência Estadual dos Advogados, no Centro de Convenções do Hotel Pestana, no Calhau, em São Luís. O mais importante evento da Advocacia maranhense reuniu um número expressivo de profissionais e estudantes de Direito, com aproximadamente 800 inscritos, que participaram da solenidade de abertura e da palestra proferida pelo presidente nacional da OAB, Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, com o tema A Constituição e o Advogado: O Artífice das Liberdades Públicas.
Representantes dos órgãos de Justiça, como o Ministério Público, a Procuradoria do Trabalho, a Procuradoria Geral do Estado compuseram a mesa de abertura. A Assembleia Legislativa do Estado foi representada pelo advogado e deputado estadual, Eduardo Braide.
“Com muita honra e o coração cheio de alegria, diante dos colegas que honram a advocacia maranhense e brasileira, declaro aberta a VI Conferência Estadual dos Advogados do Maranhão”, afirmou o presidente da Ordem, Ophir Cavalcante. O presidente da OAB/MA, Mário Macieira fez questão de saudar cada segmento presente, além dos representantes na mesa de abertura, em especial aos professores das universidades, agradecendo a todas as instituições de ensino pelo apoio à Conferência. “Quero ainda fazer uma especial saudação aos colegas das Subseções que representam substancial parcela da advocacia maranhense”, declarou, mencionando os casos de desrespeito às prerrogativas, cometidos pelo magistrado da Comarca de Pedreiras. Macieira citou a Campanha de Valorização da Advocacia, a ser deflagrada esta semana pela Seccional, com o mote Sem Advogado não há Justiça. Ao usar a metáfora do “desequilíbrio na balança da justiça sem o advogado”, o presidente refutou “aquela justiça que não é direito, é privilégio daqueles que podem”. “Sem advogado há desequilíbrio, a balança pende contra democracia e a favor dos regimes de força, nos quais os direitos humanos, os direitos fundamentais da pessoa humana são sempre aviltados, ameaçados”, assegurou.
Mário Macieira considerou ainda: “se vivemos, há 22 anos, sob império de uma Constituição Cidadão, em um regime democrático que podemos nos expressar sob plena franquia da liberdade, isso se deu, muito especialmente, pela luta dos advogados brasileiros. A OAB é essa grande obra dos advogados brasileiros”
ADVOCACIA COMO INSTRUMENTO DAS LIBERDADES - Em sua palestra de abertura, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, iniciou chamando os advogados de “parceiros na luta pela justiça do País”. E teceu elogios aos membros da Seccional maranhense da Ordem. “Mário hoje é uma das grandes lideranças da advocacia brasileira, uma liderança consentida pela advocacia maranhense e representa aquilo que a advocacia espera de seu líder maior, parabéns pela postura reta, séria e comprometida com a advocacia. Sou declaradamente um fã do seu trabalho”, destacou.
Ophir questionou o papel dos advogados no sentido de dar conteúdo social às liberdades formais, contidas no artigo 5, da Constituição Federal. E mencionou como a OAB vem contribuindo, com o poder de ingressar com ações de inconstitucionalidade e outras iniciativas. “Inclusive, elogiadas pelos ministros do STF”, afirmou. “Na nossa gestão já ajuizamos cerca de 30 Ações Diretas de Inconstitucionalidade junto ao STF, em 18 meses de gestão, são cerca de duas ações por mês, sobre os mais variados temas”, demonstrou. O presidente reafirmou o grande serviço que a Ordem presta na preservação da Constituição Federal, com postura combativa de defesa da Constituição. “Isso engrandece a nossa profissão, a advocacia, como instrumento de defesa das liberdades”, declarou.
Ophir Cavalcante concluiu sua palestra com a sentença de que “a Ordem só é forte porque a Advocacia brasileira é forte”. “Viver vale a pena e, sobretudo, quando se tem na advocacia a nossa razão de viver e de ver o mundo, um mundo melhor”, finalizou
