Comissão de Jovens Advogados cria Programa de Redução de Anuidade para Jovens Advogados
Para o advogado em início de carreira que ainda não conquistou condições financeiras de pagar as suas primeiras anuidades, a Comissão de Jovens Advogados da OAB/MA (CJA) elaborou, em parceria com a Tesouraria dessa instituição, o Programa de Redução da Anuidade para os Jovens Advogados.
Aprovada em 16 de Março de 2010, a Resolução n.º 03/2010 do Programa prevê, a partir de 2011, o desconto de até 30% na taxa de anuidade de advogados recém aprovados no Exame de Ordem.
Como participar - É considerando jovem advogado aquele que possui ou venha a possuir inscrição originária na OAB/MA pelo período de até cinco anos. Para fazer parte do Programa, o interessado deve aderi-lo através do Termo de Inscrição no Projeto “Advogado em Início de Carreira” (no ano anterior ao qual pretende obter o benefício) e alcançar o mínimo de oito pontos, previstos na Resolução.
Em seguida, deve entrar com um pedido de Requerimento de Pontos. Estas e demais informações podem ser adquiridas por meio do site (www.oabma.org.br), no item referente a Comissões, na margem superior à esquerda da página inicial. Clique novamente para selecionar Comissão de Jovens Advogados e consulte as regras.
As contrapartidas – “Este programa é extremamente salutar porque se você for ver bem, não há ônus, apenas bônus. As atividades são boas para o advogado quando ele ganha desconto na anuidade e a contrapartida torna-se simbólica porque a partir do momento em que ele participa de cursos ou de Comissões, por exemplo, ele está crescendo como profissional”, observou Carlos Brissac, membro da Comissão de Jovens Advogados.
Os benefícios também disparam para a OAB/MA porque, além de suavizar a problemática da inadimplência das anuidades, ela passa a ter a participação de advogados melhor instruídos em suas funções, crescendo, portanto, enquanto instituição.
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