A partir do desta segunda-feira (3/01), os advogados e estagiários poderão emitir o boleto de pagamento de suas anuidades através do portal da OAB/MA ou efetuar a quitação diretamente no Setor Financeiro da Seccional. O valor da anuidade referente ao ano de 2011, com vencimento em 31/03, será de R$ 650.
A partir do de hoje (3/01), os advogados e estagiários poderão emitir o boleto de pagamento de suas anuidades através do portal da OAB/MA ou efetuar a quitação diretamente no Setor Financeiro da Seccional. O valor da anuidade referente ao ano de 2011, com vencimento em 31/03, será de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). O profissional que antecipar o pagamento terá assegurado o desconto de 10%, caso quite sua prestação até o dia 31/01 e de 5%, efetivando o pagamento até o dia 28/02, sobre o valor total da taxa estabelecida.
Aos estagiários é concedido o valor de R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais), com desconto de 30% sobre a quantia, quando paga até o dia 31/03. A partir desta data, será mantida a taxa de R$ 325,00 - ainda acrescida do desconto -, porém, estes valores serão atualizados de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O mesmo valerá para os demais advogados que extrapolarem as datas limite de pagamento.
RETORNO DA ANUIDADE – Além da regularização do exercício da advocacia, o advogado que efetua o pagamento de sua anuidade recebe de volta o valor por meio dos investimentos feitos pela Seccional, tais como os diversos cursos oferecidos pela Escola Superior de Advocacia que significam acesso à fundamental qualificação profissional, um incremento na formação dos advogados, em um mercado cada vez mais competitivo. Com os recursos oriundos da anuidade é possível oferecer mais serviços à classe, inclusive aos advogados do interior que, em 2010 receberam cursos em todas as subseções, obras como as salas dos advogados, reequipadas e inauguradas em São Luís e Imperatriz. No final do ano, a OAB/MA inaugurou ainda o Centro Administrativo e o Escritório Compartilhado, para melhor atender à classe. O pagamento faculta ainda o acesso ao Portal Liber, que significa uma economiza na assinatura de diários oficiais equivalente ao valor da anuidade, além da possibilidade de descontos em escolas, academias, clínicas e outros estabelecimentos por intermédio das dezenas de convênios celebrados pela Caixa de Assistência dos Advogados.
MAIS VANTAGENS - Serão beneficiados também advogados inscritos há menos de dois anos, com redução de 10% sobre o valor da anuidade e prazo estendido até o dia 31/03. Fica concedido semelhante abatimento às pessoas com idade a partir dos 70 anos, salvo aquelas que são agraciadas com a isenção prevista nos termos do Provimento nº 111/2006, do Conselho Federal.
É facultativo aos advogados e provisionados o pagamento da anuidade em até cinco parcelas, sendo que a inicial vence no primeiro dia útil do mês de fevereiro de 2011 e, as demais, nos meses subsequentes. Nessa hipótese, o valor fixado é de R$ 650,00; sem direito a descontos.
Publicada em 03/01/2011
OAB/MA
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