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23 março 2012

Comissão de Advocacia Pública da OAB/MA verifica condições de trabalho da Procuradoria Geral do Estado


Comissão de Advocacia Pública da OAB/MA verifica condições de trabalho da Procuradoria Geral do Estado
 
 
 
 
A Comissão de Advocacia Pública da OAB/MA realizou na tarde de terça-feira (20/03) mais uma visita com objetivo de aferir as condições de trabalho dos advogados públicos do Maranhão. O presidente Mário Macieira, acompanhando do tesoureiro e procurador do Estado, Valdenio Caminha; do vice-presidente da Comissão, Rodrigo Maia e de demais membros, visitaram a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Uma série de visitas aos órgãos onde atuam os advogados públicos está programada pela Comissão, que já conheceu de perto as instalações da Procuradoria Geral do Município, no final do ano passado.
 
A comitiva foi recebida pela procuradora-geral do Estado, Helena Haickel, que reconheceu o apoio dado pela OAB à classe, como um importante interlocutor na melhoria das condições de trabalho dos procuradores. O presidente da Associação dos Advogados Públicos do Maranhão, Daniel Blume, também destacou a importante parceria da Seccional nas reivindicações da classe, agradecendo, com ênfase, pelo empenho da Ordem na busca por soluções aos problemas enfrentados pelos advogados públicos
 
O presidente Mário Macieira visitou todos os setores da PGE e conversou com os presentes, ouvindo atentamente cada um. Atualmente, são 58 procuradores estaduais na ativa, trabalhando em condições desfavoráveis. O prédio que abriga a sede do órgão possui problemas, tais como infiltrações nas paredes e outros.
 
A pedido da Associação dos Procuradores Públicos do Estado, a OAB/MA vai elaborar, em conjunto com a entidade, um relatório sobre as condições de trabalho dos procuradores do Estado para, em seguida, solicitar uma audiência com a governadora Roseana Sarney. “As condições de trabalho dos procuradores estão muito aquém do mínimo que se espera para uma defesa efetiva do Estado”, avaliou Rodrigo Maia, vice-presidente da Comissão de Advocacia Pública da Seccional.
 

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