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08 dezembro 2012

Acordo entre STJ e TCU amplia transparência na administração

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, recebeu na tarde desta quinta-feira (6) o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler, e o vice-presidente, ministro Augusto Nardes. 

O encontro teve como objetivo a assinatura de acordo de cooperação que vai permitir acesso do TCU, via internet, ao sistema informatizado do Programa de Gestão Documental do STJ. 

Ao selar a cooperação com o TCU, o ministro Fischer disse que sua gestão tem compromisso com a transparência. “Não há motivo para manter nada em segredo. Os dados do Tribunal têm que ficar abertos, ainda mais para o órgão de controle”, acrescentou. 

Segundo ele, a facilitação de acesso às informações administrativas é importante não apenas para o combate a eventuais atos de má-fé, mas também para evitar problemas gerados por equívocos. O acordo, disse o presidente do STJ, ajudará a reduzir ainda mais a possibilidade dessas ocorrências. 

Benjamin Zymler destacou que o termo de cooperação foge do padrão dos acordos já assinados, pois permite ao TCU ter acesso a todos os dados administrativos do STJ. “Isso mostra exatamente a transparência, com o intuito de permitir que o controle dos dados possa ser exercido na sua plenitude. Isso é marca do STJ e da gestão do ministro Felix Fischer”, acrescentou. 

Já o ministro Augusto Nardes ressaltou que o acordo é extremamente positivo para o TCU, pois o tribunal vai poder, de forma antecipada, ter acesso às informações para que qualquer eventual anormalidade possa ser detectada mais rapidamente. 

“Considero isso um avanço, pois você faz economia e é isso que procuramos fazer em muitos momentos da administração do estado brasileiro. Se a gente pode antecipar, de forma preventiva, quem ganha com isso é o erário” disse. 

Fotos:

O presidente do STJ, ministro Felix Fischer, e os ministros Benjamin Zymler e Augusto Nardes, do TCU, durante a assinatura do acordo de cooperação.

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