OAB/MA quer debate com faculdades sobre baixos índices de aprovação no Exame de Ordem

Os índices cada vez mais baixos de bacharéis maranhenses aprovados no Exame de Ordem têm sido motivo de preocupação para os dirigentes da OAB/MA. De acordo com os dados estatísticos referentes ao Exame de Ordem 2010.3, repassados à Seccional Maranhense pelo Conselho Federal, dos 2.094 inscritos, apenas 497 chegaram á 2ª fase da prova, sendo que destes, somente 216 alcançaram nota suficientes para serem aprovados.

Para o presidente da OAB/MA, Mário Macieira, ainda que o baixo índice de aprovação no Exame seja apenas um dos indicadores da qualidade do ensino jurídico no Brasil e no Maranhão, ele serve de alerta para informar que há algo de errado com esse ensino. “Queremos que, a partir dos dados divulgados, as faculdades de Direito façam uma análise e identifiquem as falhas e partam para ações que melhorem a qualidade do ensino repassado aos seus alunos”, afirma Macieira. Ele aponta a expansão imoderada dos cursos de Direito no País, a falta de estrutura pedagógica de algumas faculdades e a formação acadêmica inapropriada do Corpo Docente como possíveis causas para a reprovação dos que almejam o título de advogado. “Também há um grande déficit no número de vagas oferecidas nos cursos e no número de professores de Direito das faculdades”, informa.

Mário Macieira, que também é professor universitário licenciado e mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), afirma que os dados atuais do Exame da Ordem revelam a importância do mesmo. “O Exame é imprescindível, pois, sem ele, a sociedade estaria à mercê de advogados sem a mínima condição técnica de defendê-la, gerando prejuízos patrimoniais e até de liberdade para os cidadãos que precisam de advogados para representá-los”, destaca.

O presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB/MA, Rodrigo Maia, informa que, a exemplo do ano passado, a entidade pretende promover um encontro com as universidades e faculdades de Direito do Estado para avaliar o desempenho de cada uma delas no certame. A reunião está prevista para ocorrer no mês de agosto, após o Conselho Federal divulgar dados gerais sobre o desempenho de alunos e instituições no Exame de Ordem. “Já fizemos a solicitação e aguardamos apenas o envio desses dados para convidar essas instituições para essa reunião”, finaliza. O evento contou com a presença de dirigentes de faculdades, coordenadores de cursos de Direitos de instituições públicas e privadas que, na ocasião, receberam um envelope contendo o ranking de cada uma no Exame e informações detalhadas sobre erros e acertos mais comuns nas provas. A iniciativa da Seccional maranhense da OAB serviu de modelo para as outras do Brasil e foi elogiada no encontro nacional de presidentes de comissões de Exame de Ordem. O assunto foi destaque em matéria especial veiculada ontem (10/07) no jornal O ESTADO DO MARANHÃO.