Jovens advogados têm até outubro para aderir ao Programa de Redução da Anuidade

Os novos advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão - que tenham ou venham a ter inscrição originária na Ordem, pelo período de até cinco anos, têm até o mês de outubro deste ano para aderir ao Programa de Redução da Anuidade para os Jovens Advogados. O benefício contemplará a anuidade de 2012. 

O programa foi elaborado pela Comissão de Jovens Advogados da OAB/MA, em parceria com a Tesouraria da Ordem, e prevê desconto de 30% na taxa no primeiro ano da inscrição originária; 20% no segundo ano; 15% no terceiro; 10% no quarto ano; e 5% no quinto ano. 

Segundo o presidente da Comissão de Jovens Advogados da OAB/MA, Kleber José, os interessados devem aderir ao programa através do Termo de Inscrição no projeto Advogado em Início de Carreira (no ano anterior ao qual pretende obter o benefício) e alcançar o mínimo de oito pontos, previstos na resolução que criou o programa (03/2010). Em seguida, deve entrar com um pedido de requerimento de pontos. 

Para ter direito aos benefícios do programa, o advogado também deve participar de atividades como cursos de aperfeiçoamento acadêmico-jurídico, oferecidos por qualquer órgão da OAB/MA; cursos ministrados pela Escola Superior da Advocacia (ESA), inclusive nas Subseções; Projeto OAB nas Escolas ou projeto equivalente nas Subseções; processos junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MA, como defensor dativo; ter freqüência anual de até 80% em alguma Comissão da Ordem ou Subcomissão das Subseções; além de outras previstas na resolução do projeto.

Além da Seccional Maranhense, as OAB do Distrito Federal, Santa Catarina, Minas Gerais, Amazonas, Rondônia, Paraíba e Rio Grande do Sul também aderiram ao Programa de Redução da Anuidade para os Jovens Advogados, por entender as dificuldades financeiras enfrentadas pelos advogados em início de carreira no exercício da profissão.

Outras informações podem ser adquiridas por meio do site (www.oabma.org.br), no item referente a Comissões, na margem superior à esquerda da página inicial. Clique novamente para selecionar Comissão de Jovens Advogados e consulte a resolução (nº 03 de 2010), termos de inscrição e requerimento de pontos.