A vinda da Plataforma DHESCA (Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais) sobre o Direito à Moradia Digna, na próxima quarta-feira (19/05), como parte da programação do Dia do Defensor Público, é resultado do trabalho em parceria que a Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA vem realizando juntamente com a Defensoria Pública Estadual, a Secretaria Estadual de Direitos Humanos, a União Estadual de Luta por Moradia Popular e com lideranças comunitárias das áreas ameaçadas de despejos forçados na cidade e no campo.
O tema Luta por Direitos Humanos no Brasil e as Relatorias de Direitos Humanos da Plataforma DHESCA Brasil vai integrar o painel de encerramento do Dia Nacional da Defensoria Pública, com o expositor Danilo Uler Corregliano, bacharel em Direito pela UNESP (Universidade Estadual Paulista), advogado, secretário executivo da Plataforma DHESCA Brasil, que reúne mais de 30 organizações em Direitos Humanos.
O contato com o organismo foi realizado nos dias 29 e 30 de abril deste ano, durante o Seminário Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos, promovido pelo Ministério das Cidades, em São Paulo. Na oportunidade, os advogados Rafael Silva e Diogo Cabral (da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA), o defensor público estadual Gabriel Furtado e o ouvidor da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Adelson Jr, apresentaram aos doutores Cristiano Müller e Orlando Alves dos Santos Júnior, da equipe da Plataforma DHESCA no Brasil, a situação de conflitos fundiários no Maranhão (uma das mais graves do país) e o trabalho em parceria que se está desenvolvendo. Tais informações despertaram o interesse dos relatores que se dispuseram a vir ao Maranhão, por considerarem tal iniciativa pioneira no país, podendo servir como exemplo nacional, conforme afirmaram os próprios relatores.
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