OAB/MA e ADEPEMA promovem ato de desagravo em Bacabal

O defensor público advogado, Benito da Silva Filho, recebeu o apoio das entidades

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão (OAB/MA), Mário Macieira, participou na última quarta-feira, no auditório do Fórum do município de Bacabal, do ato de desagravo público em defesa do advogado e defensor público, Benito Pereira da Silva Filho, que teria sofrido violência física, no exercício da profissão, por parte de agentes da Polícia Militar de Bacabal, quando acompanhava dois assistidos da Defensoria no prédio do Departamento Municipal de Trânsito (DMT), no último dia 13 de abril. O ato foi organizado pela OAB/MA e pela Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADEPEMA). Também participaram do ato de desagravo público, o presidente da Subseção da OAB/MA de Bacabal, Agnelo Araújo, que esteve acompanhado da vice-presidente, Andréia da Silva Furtado; a secretária geral da Subseção, Maria Célio Pereira da Silva, o conselheiro Seccional e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Ordem, Erivelton Lago, o conselheiro e presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADEPEMA), Adriano Campos, além do ouvidor geral da OAB/MA, Marcelo Raposo Ribeiro e vários defensores públicos do Estado. Na ocasião, o defensor ao fazer seu pronunciamento e relatar a sua versão sobre o fato, detalhou o momento em que foi preso pelos policiais e chegou a chorar. Emocionado, Benito Pereira da Silva Filho agradeceu a urgente providência da OAB/MA em sua defesa, que aprovou o ato de desagravo cinco dias após o incidente, em sessão do Conselho Seccional. Segundo o presidente da Ordem, Mário Macieira, defesa ao defensor foi unânime e todas as autoridades presentes ao ato de desagravo reafirmaram que atos como o ocorrido, de ofender o advogado e defensor ofende toda a democracia e que o exercício da advocacia, sem restrições ilegais, representa uma garantia dos cidadãos e do regime constitucional das liberdades. Após o ato de desagravo o presidente da OAB e demais autoridades se reuniram com cerca de 30 advogados da região e se confraternizaram em um almoço num restaurante da cidade. Relembrando o caso - No dia 13 de abril deste ano de 2012: o defensor público procurou a direção do DMT de Bacabal para solucionar administrativamente a situação do assistido da Defensoria Pública do Estado (DPE), Francisco Domingos, que teve os documentos retidos pelo órgão municipal. Ao pedir essas providências, o defensor Benito Pereira da Silva Filho foi abordado por quatro policiais que exigiam que ele apresentasse sua documentação profissional. “Eu prontamente disse que a apresentaria e pedi que logo após os policiais fizessem o mesmo. O capitão Aurélio, que estava à frente do comando da abordagem, ao invés disso, me deu voz de prisão, pegou no meu braço de forma agressiva e me arrastou para fora da sala da DMT”, relatou o defensor. No momento da abordagem truculenta, Benito Silva afirma que se identificou como defensor público, mas os policiais não o soltaram e ainda afirmavam que estavam fazendo isso porque havia uma denúncia de que alguém estava no DMT se passando por autoridade da lei. “Fui conduzido à força para a viatura da PM, puxado pelo braço e pela camisa e arrastado”, declarou. A truculência da polícia só parou quando Benito Pereira da Silva Filho conseguiu, a muito custo, mostrar a carteira de Defensor Público. Após o ocorrido, o defensor ligou para o juiz da 2ª Vara da Comarca de Bacabal, Carlos Roberto Gomes de Oliveira, para relatar o caso e pedir providências.  O defensor também já ingressou com representação contra os quatros policiais junto ao Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão e fez boletim de ocorrência na 16ª Delegacia Regional de Bacabal.