Um ministro do Supremo Tribunal Federal abriu nesta quinta uma brecha para que políticos com a ficha suja tentem se candidatar nas eleições deste ano.
O senador Heráclito Fortes, do Democratas do Piauí, estaria inelegível pela lei da Ficha Limpa, porque foi condenado por um grupo de desembargadores do Tribunal de Justiça do estado. Mas ele recorreu ao Supremo e o ministro Gilmar Mendes concordou com o pedido de liminar dele.
Um ministro do Supremo Tribunal Federal abriu nesta quinta uma brecha para que políticos com a ficha suja tentem se candidatar nas eleições deste ano.
O senador Heráclito Fortes, do Democratas do Piauí, estaria inelegível pela lei da Ficha Limpa, porque foi condenado por um grupo de desembargadores do Tribunal de Justiça do estado.
O tribunal entendeu que ele usou publicidade de obras públicas para se promover quando era prefeito de Teresina, entre 1989 e 1993.
O senador recorreu ao Supremo, mas o caso ainda não foi julgado. Como as candidaturas têm que ser registradas pelos partidos até o dia 5 de julho, no início dessa semana Heráclito Fortes entrou com um pedido de liminar no Supremo para que ele não seja proibido de disputar as eleições por causa da condenação do Tribunal de Justiça do Piauí.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo, concordou com o pedido e liberou Heráclito para ser candidato. A lei da Ficha Limpa surgiu de um projeto popular com 1,6 milhão assinaturas e foi aprovada depois de muito debate. No mês passado, o TSE decidiu que a lei vale também para os políticos já condenados pela Justiça.
A Associação dos Magistrados Brasileiros espera que o Supremo julgue com prioridade no plenário o caso de Heráclito.
“A nossa expectativa e pelo texto da lei denominada Ficha Limpa esse recurso terá prioridade sobre os demais processos em julgamento na segunda turma do STF”, declarou Mozart Valadares, presidente AMB.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti, explica que a candidatura de Heráclito pode ser impugnada no meio da campanha.
“É uma candidatura que vai depender da confirmação desse efeito suspensivo ou mesmo do julgamento do mérito. Caso isso não seja confirmado, a candidatura cairá”.
O advogado de Heráclito Fortes disse que o pedido ao Supremo com o objetivo de assegurar o registro da candidatura do senador foi baseado num artigo da própria lei da Ficha Limpa.
Extraído de: G1 - Globo.com
Edição do dia 01/07/2010
Nenhum comentário:
Postar um comentário