Comunicado do Cespe

Exame de Ordem 2009.2

O CESPE/UnB, atendendo à determinação do Coordenador do Exame de Ordem Unificado, comunica que realizará uma revisão da correção da prova prático-profissional de todos os examinandos nela reprovados, de modo a verificar se a referida correção foi realizada com a observância do padrão de respostas, no qual foram fixados os pontos específicos que deveriam necessariamente ser abordados pelos examinandos em suas respostas. Tal revisão faz-se necessária para que sejam corrigidas eventuais falhas na correção, evitando-se, desta forma, a prática de possíveis injustiças.

Comunica, ainda, que, em virtude dessa revisão, fica adiada a divulgação das respostas aos recursos relativos a essa fase.

Comunica, por fim, que o resultado da revisão e a nova data de divulgação das respostas aos recursos serão publicados na data provável de 15 de janeiro de 2010.

Brasília/DF, 17 de dezembro de 2009.

Fonte: OAB

 

Algumas observações  do Blog  Exame da OAB

1 - A OAB finalmente reconheceu que errou, e muito, na correção de TODAS as provas;

2 - "Possíveis injustiças" é um eufemismo para injustiça manifesta, principalmente quanto à violação ao Princípio da Isonomia entre os candidatos, explícita em centenas de correções.

3 - E o fez só agora porque finalmente percebeu que todos os problemas ocorridos nesse exame viraram subsídio para muitos, mas muitos mandados de segurança;

4 - Mais! A nova correção das peças tem um único propósito: Sepultar o argumento de que o Princípio da Isonomia tenha sido vulnerado. Se os inquéritos judiciais ganharem alguns pontinhos, em tese se afastaria o argumento de que os candidatos teriam sido tratados de forma não isonômica.

5 - Mais ainda! Se assim é, a OAB vai argumentar que TODAS as ações até agora ajuizadas/impetradas, que abordaram exatamente a vulneração ao Princípio da Isonomia, PERDERÃO SEU OBJETO, porquanto haverá revisão exatamente quanto a esse critério.

6 - A nova correção será para HARMONIZAR as correções sob um único critério para proteger a Ordem da chuva de ações.

7 - Infelizmente essa decisão NÃO FOI TOMADA no dia 4/12 em Belo Horizonte, pois ela, naquele momento, poderia ter poupado MUITOS aborrecimentos. Eu escrevi aqui no Blog, no dia 30/11, que essa seria a solução mais inteligente para o caso: E o Edital não saiu...

"Qual seria a minha escolha?

O mais inteligente seria aceitar todas as petições apresentadas, indistintamente, e corrigi-las sob novos parâmetros - adaptados para cada tipo de petição (compreendendo o tipo de petição com base na causa de pedir e do pedido e não no nomen iuris emprestado à peça).

Assim se mataria dois coelhos com uma pancada só: A prova não seria anulada e os candidatos seriam realmente avaliados com justiça, na medida do que efetivamente apresentaram.

Não tenho dúvida de que a solução deve ser mais política do que técnica. Estamos diante de um Exame atípico, e soluções não muito ortodoxas seriam bem-vindas."

Pior ainda, o José Henrique Azeredo, quando foi impedido de se manifestar na reunião de Belo Horizonte, iria dizer precisamente aos Presidentes das Comissões de Exame de Ordem das Seccionais a mesma coisa: Para serem aceitas todas as peças, e que todas fossem corrigidas sob um único critério. Não o deixaram falar, deu no que deu.

Essas são considerações preliminares. Depois analisarei tudo isso com mais vagar.

De toda forma, segurem seus MS e quaiquer outras ações. Tudo mudou de figura agora. Não se precipitem.

É certo que alguns candidatos lograrão aprovação após essa nova correção. Só não é possível prever quantos

A verdade é que tudo praticamente voltou para a estaca zero.